Vetores de intervenção

Infraestruturas básicas

Em termos de infraestruturas a estratégia passa pela garantia de um abastecimento de água e saneamento básico que satisfaça as necessidades básicas da população e que lhe assegure uma melhor qualidade de vida.

No abastecimento de água há que criar as condições para criar uma alternativa ao abastecimento atual, permitindo uma maior eficiência, reduzindo as perdas e garantindo a qualidade de água para consumo humano.

Quanto ao saneamento básico e tratamento de águas residuais, considerados como um dos pontos fracos do território na fase de diagnóstico, é objetivo do plano garantir o acesso destes serviços a todo o concelho.

Acessibilidades/mobilidade

No que concerne à mobilidade, o PDM do Concelho de Estremoz aponta para a definição e criação das seguintes vias, consideradas estruturantes:

• A concretização da ligação A6 - IP2;

• A criação da Circular/Variante de Estremoz ao IP2;

• A construção da variante à Zona Industrial de Estremoz;

• A ligação de Estremoz à UOPG 4 (antiga UNOR 1);

• A construção de Ecopistas/Ciclovias, em especial utilizando os antigos canais ferroviários.

Tratam-se de ligações extremamente importantes, que reforçarão a centralidade da cidade de Estremoz, que já atualmente é considerada um elemento estruturante na região Sul do País.

Valorização do mundo rural

A valorização do mundo rural terá que ser equacionada na sua vertente económica e social, de acordo com a capacidade de gerar emprego e riqueza, contribuindo para a fixação da população.

São vetores de valorização do mundo rural, tendo por base a exploração de produtos endógenos, a agricultura e a pecuária, o vinho, os enchidos, o turismo, a gastronomia, os percursos pedestres, a paisagem e o artesanato.

Formação

O Concelho de Estremoz já possui um conjunto de equipamentos que garantem às famílias um melhor ensino e formação, sendo de reforçar o papel destas infraestruturas educativas e de pugnar pela manutenção das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância nas freguesias rurais.

Estremoz deve afirmar-se como plataforma de conhecimento, criatividade e negócios, assegurando ainda a continuidade do Centro de Ciência Viva na cidade e garantindo a criação em Estremoz do Pólo do Instituto Politécnico de Portalegre.

Afirmação da cidade

A necessidade de afirmação da cidade no contexto nacional, regional e municipal é um dos principais objetivos do plano. Destacam-se os seguintes vetores em que se considera ser de apostar para a consolidação dessa afirmação:

• Negócios - através do mercado tradicional, do parque de leilões de gado, da realização de eventos temáticos;

• Cidade criativa - que aposta nos 3T de Richard Florida: Tolerância, Talento e Tecnologia;

• Reconstrução da cidade sobre a cidade, ou seja, apostar na recuperação e reabilitação urbana do centro histórico, antes de avançar para a criação de novas áreas residenciais;

• Recuperação do parque habitacional;

• Dinamização do comércio;

• Criação e manutenção de serviços;

• A cidade deverá possuir atrativos para ser considerada uma montra do concelho e da região;

• Reforçar o papel da estrutura ecológica urbana;

• Integração da coroa periurbana e sua ligação ao centro da cidade;

• Apostar na candidatura da cidade a Património da Humanidade.

Modernização administrativa

Trata-se essencialmente da aposta num processo de modernização interno dos serviços municipais, promovendo uma comunicação com os munícipes de forma clara e moderna, nomeadamente através da utilização dos novos desafios da sociedade de informação e do trabalho em rede. É ainda objetivo motivar a participação, ultrapassar o exercício passivo do licenciamento e promover a proatividade.

Serviços suprarregionais

A cidade de Estremoz possui um carácter supramunicipal que se entende ser de potenciar através da criação de:

• Serviços suprarregionais de cultura, lazer, exposições, eventos, saúde...

• Criação e conhecimento - escolas.

Cultura

• Tirar partido do grande museu aberto que é o concelho e na riqueza patrimonial dos seus três centros históricos: Estremoz, Evoramonte e Veiros;

• Apostar na candidatura dos Bonecos de Estremoz a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Valorização do comércio

A estratégia deve passar por valorizar as atividades comerciais, através da sua mediatização e modernização, do apoio à fixação de pequenas e médias empresas, da promoção e dinamização dos mercados tradicionais e da realização de eventos temáticos no parque de feiras e no concelho.

Espaço público

É objetivo do PDM afirmar a singularidade do sistema urbano de Estremoz, fundamentado na afirmação do Espaço Público como dominante da atividade diária quotidiana (do comércio ao social, do cultural ao representativo), potenciando o valor sociocultural deste espaço na afirmação da identidade de Estremoz.

Instrumentos de Planeamento e Gestão Territorial

No PDM é identificado um conjunto de instrumentos de gestão territorial, cuja elaboração se preconiza, designadamente:

• UOPG 1 - Estremoz, Quintinhas e Equipamentos;

• UOPG 2 - Estremoz Expansão Sudeste;

• UOPG 3 - Estremoz Expansão Sudeste;

• UOPG 4 - antiga UNOR 1;

• UOPG 5 - Plano de Urbanização da Cidade de Estremoz, incluindo a Área de Edificação em Solo Rural Periurbano de Frandina - Casas Novas - Mamporcão;

• UOPG 6 - PIER ED 1 Ameixial;

• UOPG 7 - PU Mártires, incluindo AESRP;

• UOPG 8 - PU S. Bento do Cortiço, incluindo AESRP;

• UOPG 9 - PU Glória, incluindo AESRP;

• UOPG 10 - PIER ED 2 Glória Sul;

• UOPG 11 - Veiros Expansão Nordeste;

• UOPG 12 - Evoramonte Sul;

• UOPG 13 - Evoramonte Expansão Este;

• UOPG 14 - S. Lourenço de Mamporcão Expansão Oeste;

• UOPG 15 - Montados da Serra d'Ossa (declaração como Paisagem de Interesse Municipal).

Para além desta UOPG - Unidades Operativas de Planeamento e gestão, propõe-se o enquadramento da gestão da ZPE - Zona de Proteção Especial da Avifauna de Veiros (Rede Natura 2000) e da ZEP - Zona Especial de Proteção do Campo da Batalha do Ameixial, através da criação de planos de gestão sectoriais.