Estratégia do Plano Diretor Municipal do Concelho de Estremoz

O Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho de Estremoz é um instrumento de planeamento que estabelece o modelo de organização espacial do território concelhio e a estratégia para o seu desenvolvimento, bem como a classificação do solo e as regras e parâmetros que se aplicam à sua ocupação, uso e transformação, num horizonte temporal de dez anos.

Para atingir os objetivos deste modelo de organização espacial, o território concelhio é dividido em classes, categorias e subcategorias de espaços, estabelecendo-se desta forma a matriz do território através da articulação e regulamentação de cada um destes espaços.

À classificação do solo está subjacente uma estratégia de desenvolvimento concelhio, a qual se articula com os objetivos globais a que o modelo de ordenamento do território deverá atender.

O PDM de Estremoz estabelece um conjunto de linhas de orientação estratégica para o concelho, tendo como referência as especificidades do território e o seu enquadramento regional, bem como a análise e avaliação das dinâmicas territoriais, sociais, económicas e institucionais.

Desta forma, a estratégia definida é consubstanciada através do diagnóstico da situação atual do Concelho de Estremoz, considerando as tendências de evolução demográfica, social, económica e de ocupação do território.

Ao mesmo tempo, a estratégia foi também muito condicionada pelos instrumentos de gestão territorial de hierarquia superior em vigor, de nível nacional, regional e sectorial, cujos impactes se refletem nas dinâmicas locais:

  • PNPOT – Plano Nacional de Ordenamento do Território;

  • PROTA – Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo;

  • Planos sectoriais (Rede Natura 2000, Bacias Hidrográficas, Florestas, RAN, REN, Acessibilidades…)